Reflexões Sobre Um Passado De Lutas

Neste 2 de julho de 2023, comemoraremos a passagem de mais um aniversário do CBMDF, Corporação altruísta, fraterna e filantrópica cuja trajetória sempre foi marcada pelas incertezas, imprevistos, improvisações, incompreensões e aventuras, embora jamais tenha sido reconhecida como um símbolo de vencidos.

            Ao refletirmos sobre a história destes 167 anos de existência, não só nos deparamos com uma riqueza de ações heroicas, registradas em inúmeras páginas de abnegação, estoicismo e sacrifício, merecedoras de aplausos, como percebemos quão dura foi esta caminhada, o que valoriza sobremaneira o conhecimento de nossas raízes. O CBDF ao longo das décadas vividas no Rio de Janeiro, subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Anteriores – MJNI foi sempre lembrado, reconhecido e admirado por sua capacidade operacional, fruto de muita luta, dedicação, destreza e trabalho redobrado de seus integrantes, comprometidos exclusivamente com a sagrada missão de “vidas alheias e riquezas salvar”. Este cenário, de uma instituição militar totalmente voltada para as suas atividades profissionais começou a ruir no início do ano de 1960, atingindo seu ápice em 1963. Neste período, poderíamos citar vários fatos que ensejaram alterações substanciais no nosso dia a dia e com os quais, não estávamos preparados para conviver. Citaremos apenas os dois mais relevantes, que mudaram as estruturas até então existentes. O primeiro foi a promulgação da Lei nº 3752, de 14 de abril de 1960, que criou o Estado da Guanabara e transferiu, compulsoriamente, as duas Corporações Militares PM e CB para o âmbito estadual. Deixaram em consequência de existirem a PMDF e o CBDF, que passaram a se denominarem PMEG e CBEG. O segundo foi a publicação, no dia 17 de julho de 1963, da Lei Federal nº 4242, conhecida como lei da opção, importante por conceder aos militares transferidos ao Estado da Guanabara, ainda na ativa, o direito de retornarem ao serviço da União, desde que o requeressem ao Ministério da Justiça, no prazo de 90 dias. Em síntese, determinava que o deferimento dos pedidos ficaria condicionado à existência de vaga, após a constituição das Corporações por meio da legislação que lhes fosse aplicada e da reorganização dos seus respectivos quadros, permanecendo os requerentes no Estado da Guanabara até que pudessem ser transferidos para a Capital Federal. Somente após a solução de todos os requerimentos, tempestivamente apresentados, o Departamento de Administração do MJNI publicaria, no Diário Oficial da União a relação geral dos despachos proferidos pelo Ministro da Justiça.

            Infelizmente, o governo federal ignorou as regras que ele mesmo fixara descumprindo-as totalmente e utilizando a lei, independente de nossa vontade, como arma política, no enfrentamento com o Estado da Guanabara. Iniciou os deferimentos já a partir de dezembro, sem levar em consideração os ditames legais que claramente determinavam a necessidade da constituição das novas corporações e da existência de vagas. Do confronto, resultou uma ordem do Governador do Estado da Guanabara no sentido de que todos aqueles que optassem e tivessem seu pedido atendido, fossem imediatamente desligados do serviço ativo das corporações. Esta ordem foi rigorosamente cumprida pelo CB e destroçou a Corporação, deixando marcas profundas no emocional de toda uma geração, que se viu quase abandonada à própria sorte. Não restou aos briosos soldados do fogo, que passaram a ser chamados apenas de optantes, outra alternativa se não, lutar desesperadamente pela própria sobrevivência, convictos de que a única solução definitiva para aquele pesadelo era a reativação do CBDF no novo Distrito Federal. Os mais conscientes se empenharam corajosamente na busca deste objetivo. A meta começou a ser alcançada quando o Coronel Osmar Alves Pinheiro, foi nomeado comandante geral do Corpo de Bombeiros do Ministério da Justiça em 14 de abril de 1964. Acompanhado do Capitão Arlindo Jacarandá e dos primeiros tenentes Paulo José Martins dos Santos e Nestor Puga Vanderlei, recebeu do tenente Cunha Comandante dos Bombeiros da GEB – Guarda Especial de Brasília, no dia 2 de julho de 1964, coincidentemente, os mesmos dia e mês da fundação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, as instalações e os equipamentos cedidos pelo DFSP – Departamento Federal de Segurança Pública. Nos dias que se seguiram 7, 8, 9 e 15 os 132 pioneiros, 12 oficiais e 120 praças, transportados do Rio de Janeiro por 5 aviões da FAB desembarcaram em Brasília, alojados no que se tornou nosso quartel provisório, mais conhecido como “Forte Apache”. Estava lançada a semente da futura Corporação em Brasília. Transformá-la em árvore frondosa, exigiu audácia, coragem, determinação e muito desprendimento, pois, nem de longe, poderíamos imaginar como seria penoso enfrentar aquele desafio.

            Hoje, passados 59 anos, restam apenas lembranças daqueles dias sombrios, superadas as adversidades quase insuportáveis, por homens de incrível persistência, que acreditaram em suas potencialidades e juntos trabalharam denodadamente para que cada sonho se transformasse em realidade, deixando como legado para seus pósteros um exemplo de irrepreensível comportamento institucional.

            É nosso dever respeitar, louvar e reverenciar nossos antepassados, mas, acima de tudo permanecermos vigilantes, confirmando que o sucesso alcançado não representou um esforço em vão. Vencedores que somos, cabe-nos evitarmos qualquer ruptura no processo de evolução experimentado, cujo fio condutor foi a correta estratégia de privilegiar os investimentos em educação, ensino e instrução. Esta política implantada com sabedoria, permitiu em médio prazo que nos tornássemos uma Corporação moderna e antenada no extraordinário desenvolvimento científico e tecnológico, capaz de, apoiada no jovem espírito inovador da atual geração, construir pontes e parcerias que nos permitam buscar novas oportunidades de crescimento sustentável.

Paulo José Martins dos Santos

Cel Reformado do CBMDF, Ex Comandante Geral do CBMDF e atual Presidente de Honra da Fundação 193